Questão 3780029

3780029 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Muriaé-MG

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Agente Comunitário de Saúde
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Agente de Combate às Endemias
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeFinanciamento
Planejamento e Gestão

Conforme a Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, é correto afirmar que

o Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, emcaráter transitório e consultivo.

a Conferência de Saúde, para avaliar a situação desaúde e propor as diretrizes para a formulação dapolítica de saúde, reunir-se-á a cada 7 anos com arepresentação de alguns segmentos sociais.

a representação dos usuários nos Conselhos deSaúde e nas Conferências será heterogênea edistinta, em relação ao conjunto dos demaissegmentos.

o Conselho de Saúde é órgão colegiado compostopor representantes do governo, prestadores deserviço, profissionais de saúde e usuários.

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