3817220
Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Sete Barras-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Sete Barras-SP
Provas:
Identifique o programa municipal CORRETO
responsável por fiscalizar e combater a poluição
sonora em São Paulo, conforme descrito no
contexto:
“O ______________ fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos e demais usos não residenciais definidos nos termos da legislação em vigor, além de obras e ruído produzido por equipamento de som instalado em veículos automotores estacionados, sendo que a Lei não prevê a fiscalização em ruído produzidos por residências.”
“O ______________ fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos e demais usos não residenciais definidos nos termos da legislação em vigor, além de obras e ruído produzido por equipamento de som instalado em veículos automotores estacionados, sendo que a Lei não prevê a fiscalização em ruído produzidos por residências.”