O AEE é realizado, exclusivamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no mesmo turno da escolarização, sendo substitutivo às classes comuns.

A Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.

Os alunos com altas habilidades/superdotação não estão inclusos na referida resolução.

Para atuação no AEE, o professor, obrigatoriamente, deve ter formação inicial em Educação Física e formação específica para a Educação Especial.

O AEE tem como função iniciar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e no desenvolvimento de sua aprendizagem.