Magna Concursos
4038180 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Terra Santa-PA
Provas:
Determinado cidadão mantém há oito anos um terreno urbano não edificado no centro de Terra Santa, sem destinação pública ou social, apenas para valorização futura. Segundo o Plano Diretor Municipal, isso caracteriza:
 

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