Consideram-se habilitados ao Enade 2025 e à Avaliação Teórica – AT do Enade 2025, para efeito dessa Portaria, apenas estudantes concluintes de cursos de bacharelado e licenciatura.

Os estudantes concluintes dos cursos de licenciatura, habilitados e inscritos na AT do Enade 2025, serão avaliados por meio da Prova Nacional Docente - PND, a ser aplicada pelo Inep, conforme cronogramas e procedimentos descritos em edital específico.

Consideram-se habilitados à Avaliação Prática - AP do Enade 2025 os estudantes dos cursos de licenciatura que estejam realizando ou que iniciem, no âmbito do estágio supervisionado obrigatório, a regência de classe na Educação Básica entre agosto de 2025 e julho de 2026.

Os estudantes concluintes dos cursos de Medicina, habilitados e inscritos no Enade 2025, serão avaliados por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed, a ser aplicado pelo Inep, conforme cronogramas e procedimentos descritos em edital específico.