Questão 4019982

4019982 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IBADE
Orgão: CREF-19

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LicitaçõesLei 14.133/2021

Na licitação, a lógica de fases e a vinculação ao instrumento convocatório definem o caminho do processo.
O procedimento licitatório se organiza, em linha geral, por:

escolha do vencedor, homologação imediata, assinatura do contrato, recebimento de propostas e habilitação posterior, com recursos voltados a confirmar a regularidade do certame.

contratação emergencial por termo de referência, divulgação posterior do edital e julgamento por comissão permanente, com fixação de preço após a assinatura do contrato.

habilitação prévia e definitiva de todos os interessados, julgamento restrito ao menor preço, adjudicação e divulgação do edital após a fase recursal para ciência do mercado.

planejamento, divulgação do edital, recebimento de propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal, adjudicação e homologação, conforme regras do edital.

julgamento por técnica e preço, negociação com todos os participantes, eliminação da fase recursal e assinatura do contrato como etapa de encerramento do processo.

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