Magna Concursos
3908552 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: QUADRIX
Orgão: FUABC
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A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe a respeito das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências e se tornou o arcabouço legal do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo a alguns princípios. Assinale a opção que trata-se de um dos princípios do SUS.
 

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