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Respondida
3851889
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Analista Jurídico
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“O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação…” Referida afirmação, segundo o CPP,
A
está parcialmente correta, tendo em vista a adoção do sistema tarifário de sopesamento das provas.
B
está correta e completa, não se admitindo qualquer ressalva.
C
está parcialmente correta, tendo em vista que se ressalvam as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
D
está parcialmente correta, tendo em vista que o juiz pode fundamentar a condenação exclusivamente na palavra da vítima.
E
está incorreta, posto que os elementos colhidos na investigação devem ser desconsiderados quando da prolação da sentença.
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