Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN),
e a Lei nº 7.853/1989, que estabelece a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência,
analise as assertivas abaixo:
I. A educação especial deve ser oferecida em caráter obrigatório e gratuito, exclusivamente nas instituições de ensino público.
II. É dever do Estado prover a educação especial como modalidade educativa, abrangendo a educação precoce, a educação básica, a suplementar, a de habilitação profissional e a superior.
III. A educação especial, como modalidade de educação escolar, deve ser oferecida para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV. A especialização em nível de mestrado e doutorado é exigida pela legislação como formação essencial para os profissionais que atendem o público da educação especial.
Quais estão corretas?
I. A educação especial deve ser oferecida em caráter obrigatório e gratuito, exclusivamente nas instituições de ensino público.
II. É dever do Estado prover a educação especial como modalidade educativa, abrangendo a educação precoce, a educação básica, a suplementar, a de habilitação profissional e a superior.
III. A educação especial, como modalidade de educação escolar, deve ser oferecida para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV. A especialização em nível de mestrado e doutorado é exigida pela legislação como formação essencial para os profissionais que atendem o público da educação especial.
Quais estão corretas?
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