No transporte de passageiros, especialmente em veículos coletivos (vans, micro-ônibus e ônibus), a segurança dos ocupantes é prioridade. O uso do cinto de segurança é um dos temas mais relevantes nesse contexto. Assinale a alternativa correta sobre as normas e responsabilidades referentes ao uso do cinto de segurança em veículos de transporte coletivo de passageiros, conforme a legislação vigente.