O atual Plano Nacional de Turismo (2018-2022), assim como os anteriores, prevê a gestão descentralizada do turismo como princípio condutor das políticas públicas no Brasil. A descentralização da gestão objetiva aumentar a participação e a representatividade dos agentes produtivos nas diferentes instâncias de governança federal, estadual, regional e local. Porém, o pouco entendimento sobre as responsabilidades e papéis de cada agente da cadeia produtiva do setor representa, ainda, um grande desafio à concretização de processos de gestão e planejamento participativo no âmbito do turismo brasileiro. Assinale a alternativa que apresenta responsabilidade/atribuição estatal na gestão e planejamento descentralizado do turismo.