3690112
Ano: 2025
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Virgem Lapa-MG
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Virgem Lapa-MG
Provas:
Tendo em vista a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais
sobre Desporto, o desporto brasileiro, abrangendo tanto
práticas formais quanto informais, está sujeito às normas
desta Lei e se baseia nos princípios constitucionais. Sobre o
desporto, analisar os itens.
I. A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto.
II. A prática desportiva não formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes.
III. Os direitos e as garantias estabelecidos nesta Lei e decorrentes dos princípios constitucionais do esporte excluem outros oriundos de tratados e acordos internacionais firmados pela República Federativa do Brasil.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto.
II. A prática desportiva não formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes.
III. Os direitos e as garantias estabelecidos nesta Lei e decorrentes dos princípios constitucionais do esporte excluem outros oriundos de tratados e acordos internacionais firmados pela República Federativa do Brasil.
Está CORRETO o que se afirma: