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Respondida
3909938
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
SEDUC-SP
Provas:
Agente de Serviços Escolares - Gestão da Merenda, Limpeza e Conservação
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Constituições dos Estados
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Educação é órgão
A
normativo, mas não deliberativo, e sua composição é definida em lei.
B
consultivo, mas não normativo, e sua composição é definida em decreto.
C
deliberativo, mas não consultivo, e sua composição é definida em lei.
D
consultivo e deliberativo, mas não normativo, e sua composição é definida em decreto.
E
normativo, consultivo e deliberativo, e sua composição é definida em lei.
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