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3882929
Ano:
2025
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
VUNESP
Orgão:
SEDUC-SP
Provas:
Agente de Organização Escolar - Gestão Estratégica de Pessoas
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São Paulo - SP
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a matrícula de crianças no Ensino Fundamental é
A
obrigatória, a partir dos 5 (cinco) anos de idade.
B
obrigatória, a partir dos 6 (seis) anos de idade.
C
permitida, a partir dos 6 (seis) anos de idade, desde que plenamente atendida a demanda das crianças de 7 (sete) anos de idade.
D
permitida, a partir dos 7 (sete) anos de idade, desde que plenamente atendida a demanda das crianças com 8 (oito) anos de idade.
E
facultativa.
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