Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais autônomos, para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional. Essa institucionalização é possibilitada por um Sistema Nacional de Educação, e o que caracteriza um sistema é:
