Os três documentos que, atualmente, norteiam a educação brasileira são os Diretrizes Nacionais Curriculares (DNCs) e a Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) – Arte Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – ARTE . , as Cada um deles apresenta características diferentes, conforme os grupos I, II e III, abaixo.

Grupo I:

- Define competências específicas de Arte e habilidades por etapa de ensino.

- Estrutura-se em cinco linguagens: artes visuais, dança, música, teatro e artes integradas (esta última, no Ensino Médio).

- Valoriza a criação, crítica, fruição e reflexão.

- Articula o ensino artístico à formação integral do estudante (intelectual, emocional, cultural e social). - Estimula o uso de tecnologias e mídias no fazer artístico.

- Têm caráter obrigatório para redes públicas e privadas.

Grupo II:

- Têm caráter normativo e obrigatório.

- Entendem a Arte como componente curricular obrigatório em todos os níveis da Educação Básica.

- Reforçam a importância da diversidade cultural e étnica brasileira.

- Estimulam o diálogo entre saberes locais e globais.

- Orientam que as práticas artísticas sejam interdisciplinares e contextualizadas.

- Destacam o papel da Arte na formação humana, ética, estética e cultural.

Grupo III:

- Propõem a Arte como área de conhecimento, não apenas como atividade expressiva.

- Defendem o ensino das linguagens artísticas: artes visuais, música, dança e teatro.

- Valorizam a leitura, produção e apreciação estética.

- Enfatizam o papel da arte na formação da sensibilidade e da cidadania.

- Estimulam o respeito à diversidade cultural e regional.

- Têm caráter orientador e flexível, servindo de base para currículos locais.

É CORRETO afirmar que os grupos I, II e III resumem, respectivamente, as características principais de: