A Progressão Vertical pode ser solicitada a qualquer momento do ano e será atendida imediatamente após o pedido.

Não é necessário cumprir o Estágio Probatório para solicitar a Progressão Vertical.

Após a Progressão Vertical, o Profissional do Magistério pode solicitar uma nova Progressão Vertical imediatamente.

A Progressão Vertical não será concedida se o Profissional do Magistério estiver em licença para mandato eletivo federal, estadual ou municipal.