Magna Concursos
3836689 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Feijó-AC
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No direito empresarial, o empresário é a pessoa que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Para ser considerado empresário, é necessário cumprir certos requisitos, e há impedimentos específicos que limitam quem pode exercer essa função. Além disso, o registro e a escrituração mercantil são obrigatórios para garantir a legalidade e a transparência das atividades empresariais. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
 

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