João, oficial militar no Estado Alfa, empossado no último ano,
almejava concorrer ao cargo eletivo de deputado estadual na
eleição a ser realizada no ano subsequente. No entanto, dias
antes ao seu ingresso na carreira militar, ele fora condenado em
um processo, no âmbito do Poder Legislativo, em razão da prática
de crime de responsabilidade, o que acarretou a perda do cargo
público e sua inabilitação.
Na situação descrita, à luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
Na situação descrita, à luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que: