Será devido a partir da data de homologação, e o seu valor corresponderá a 40%.

O pagamento cessará na hipóteses de o beneficiário deixar de atender aos critério de concessão.

Está sujeito a desconto de qualquer contribuição e gera direito a pagamento de abono anual.

O pagamento será cumulado com o pagamento do seguro-desemprego.