Questão 3964649

3964649 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Craíbas-AL

Provas:

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), no Art. 58, sem considerar jurisprudência ou doutrina, o processo educacional deve respeitar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-lhes CORRETAMENTE:

A liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

A restrição de manifestações artísticas que não façam parte da cultura predominante da comunidade escolar.

A submissão aos costumes culturais impostos pela instituição de ensino.

A valorização do conjunto cultural da comunidade escolar, excluindo as demais práticas do meio social da criança e do adolescente.