Com relação aos elementos dos atos administrativos, considere a seguinte situação:
O dirigente do Instituto Federal Beta editou ato administrativo para aquisição de materiais permanentes, porém sem justificativa técnica e sem qualquer parecer jurídico, apenas alegando "necessidade interna". Posteriormente, foi comprovado desvio de finalidade e prejuízo ao erário.
Com base nesta situação hipotética, assinale a alternativa CORRETA quanto à validade do ato praticado:
O dirigente do Instituto Federal Beta editou ato administrativo para aquisição de materiais permanentes, porém sem justificativa técnica e sem qualquer parecer jurídico, apenas alegando "necessidade interna". Posteriormente, foi comprovado desvio de finalidade e prejuízo ao erário.
Com base nesta situação hipotética, assinale a alternativa CORRETA quanto à validade do ato praticado:
