4032672
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Cabreúva-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Cabreúva-SP
Provas:
A Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto da Pessoa
Idosa) é destinada a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou
superior a:
