Segundo Tahuata et al. (2014), o princípio da limitação de doses é um dos três pilares da proteção radiológica (junto com a justificação e a otimização) e determina que as doses recebidas por indivíduos não devem ultrapassar os limites anuais estabelecidos.

De acordo com a norma CNEN NN 3.01, os limites de dose estabelecidos devem ser aplicados às exposições