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Respondida
3746505
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PI
Provas:
Analista Ministerial - Processual
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CPC
Dos Procedimentos Especiais
Jurisdição Contenciosa
Em relação ao Código de Processo Civil, as ações possessórias
A
são fungíveis e dúplices, além de admitirem a cumulação de pedido condenatório ao possessório.
B
não admitem o litisconsórcio passivo.
C
são regidas pelo procedimento especial independentemente do tempo transcorrido entre a turbação ou esbulho e a distribuição da ação.
D
devem ser suspensas se proposta, pelo autor ou pelo réu, um contra o outro, ação de reconhecimento do domínio.
E
admitem pedido contraposto, desde que veiculado por meio de reconvenção.
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