O Facilitador pode exigir que participantes com deficiência demonstrem habilidades específicas antes de permitir sua participação nas atividades culturais, garantindo a qualidade do grupo.

As oficinas de cultura devem ser planejadas de modo a eliminar barreiras físicas e atitudinais, garantindo que pessoas com deficiência possam participar plenamente e em igualdade de condições com os demais.

O Facilitador tem a liberdade de adaptar as atividades apenas se houver recursos financeiros adicionais disponíveis, caso contrário, as atividades podem ser realizadas sem adaptações.

O Estatuto permite que atividades culturais excluam pessoas com deficiência, desde que essas atividades sejam voltadas para grupos sem deficiência que buscam especialização artística.