3891631
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guarujá Sul-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guarujá Sul-SC
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece os
direitos e garantias fundamentais. O cumprimento
desses direitos é indispensável para o exercício pleno da
cidadania e para a construção de uma sociedade
democrática e justa. Dentre esses direitos, está(ão):
I.Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
II.É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
III.É assegurada, nos termos da Lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
II.É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
III.É assegurada, nos termos da Lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
É CORRETO o que se afirma em: