A intervenção regulatória é motivada pela necessidade de estabilizar expectativas e mitigar riscos macroeconômicos, sendo secundário o papel das falhas de mercado.

A Teoria do Interesse Público explica a regulação como produto da disputa entre grupos de interesse organizados, em um processo de barganha política que tende a gerar resultados ineficientes.

A Teoria da Captura sustenta que o Estado regula para corrigir falhas de mercado, assumindo posição neutra e orientada pela busca do bem-estar coletivo.

A existência de externalidades negativas tende a gerar suboferta, ou seja, a oferta privada é menor que o desejado socialmente, o que justifica a regulação através da utilização de instrumentos tarifários.

A Teoria da Escolha Pública interpreta a regulação como resultado das interações estratégicas entre agentes públicos e privados, cujos incentivos podem conduzir a resultados distintos do interesse social.