A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao estabelecer as competências gerais da Educação Básica, valoriza não apenas o desenvolvimento cognitivo, mas também aspectos socioemocionais e culturais dos estudantes, integrando a formação humana integral à construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva. No entanto, o documento não determina obrigatoriedade curricular, funcionando apenas como sugestão orientadora para os sistemas de ensino e, portanto, pode ser ignorado pelas redes públicas, desde que haja justificativa pedagógica para tanto.