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Respondida
3836680
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
DECORP
Orgão:
Pref. Feijó-AC
Provas:
Fiscal de Tributos
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal são essenciais para a promoção da justiça social e do bem-estar da população. Sobre esses direitos, é CORRETO afirmar que:
A
Incluem o direito à segurança pública, saúde, educação e lazer.
B
São garantidos apenas aos cidadãos brasileiros natos.
C
Estão limitados aos direitos trabalhistas.
D
São aplicáveis somente em estados de calamidade pública.
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