Analise os excertos a seguir:
Excerto 1:
A Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, previu, entre as estratégias, implementar programas específicos para formação de profissionais da educação para as escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas e para a educação especial. No âmbito do Governo do Estado de Santa Catarina, o Plano Estadual de Educação (PEE), Lei n.° 16.794, de 14 de dezembro de 2015, em didlogo com a Meta 15 do PNE, inseriu, entre as estratégias, implementar cursos de licenciatura para profissionais que atuam nas escolas do campo, comunidades indigenas, quilombolas, educagdo especial e, estratos historicamente excluidos, em regime de colaboragdo com instituicdes publicas e comunitarias de ensino superior.
Excerto 2:
O Edital 1039/SED/2018, que buscou credenciar Instituições de Ensino Superior para oferta do Curso de Licenciatura Indígena Guarani Habilitação Pedagogia, e o Edital 1010/SED/2019, que buscou credenciar Instituições de Ensino Superior para oferta do Curso de Licenciatura Indígena Kaingang — Habilitação Pedagogia e Curso de Licenciatura Indígena Xokleng - Habilitação Pedagogia, correspondem a ações na direção de contribuir com o cumprimento da Meta 15, em especial o disposto na estratégia 15.5.
Com base nos dois textos, avalie as afirmações a seguir:
I. O PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração e, entre seus objetivos, está elevar o nível de escolaridade da população e melhorar a qualidade da educação básica e superior.
Il. A partir da aprovação do PNE em âmbito nacional, cada estado, o Distrito Federal e cada município devem, também, ter um plano de educação elaborado em consonância com o PNE.
III. Com vigência decenal, o PNE ultrapassa diferentes gestão de governo, superando, dessa forma, a descontinuidade das politicas publicas a cada mudança de condução político-partidária.
IV. O PNE é um documento de caráter normativo que define o conjunto de aprendizagens que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
É correto o que se afirma em:
Excerto 1:
A Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, previu, entre as estratégias, implementar programas específicos para formação de profissionais da educação para as escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas e para a educação especial. No âmbito do Governo do Estado de Santa Catarina, o Plano Estadual de Educação (PEE), Lei n.° 16.794, de 14 de dezembro de 2015, em didlogo com a Meta 15 do PNE, inseriu, entre as estratégias, implementar cursos de licenciatura para profissionais que atuam nas escolas do campo, comunidades indigenas, quilombolas, educagdo especial e, estratos historicamente excluidos, em regime de colaboragdo com instituicdes publicas e comunitarias de ensino superior.
Excerto 2:
O Edital 1039/SED/2018, que buscou credenciar Instituições de Ensino Superior para oferta do Curso de Licenciatura Indígena Guarani Habilitação Pedagogia, e o Edital 1010/SED/2019, que buscou credenciar Instituições de Ensino Superior para oferta do Curso de Licenciatura Indígena Kaingang — Habilitação Pedagogia e Curso de Licenciatura Indígena Xokleng - Habilitação Pedagogia, correspondem a ações na direção de contribuir com o cumprimento da Meta 15, em especial o disposto na estratégia 15.5.
Com base nos dois textos, avalie as afirmações a seguir:
I. O PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração e, entre seus objetivos, está elevar o nível de escolaridade da população e melhorar a qualidade da educação básica e superior.
Il. A partir da aprovação do PNE em âmbito nacional, cada estado, o Distrito Federal e cada município devem, também, ter um plano de educação elaborado em consonância com o PNE.
III. Com vigência decenal, o PNE ultrapassa diferentes gestão de governo, superando, dessa forma, a descontinuidade das politicas publicas a cada mudança de condução político-partidária.
IV. O PNE é um documento de caráter normativo que define o conjunto de aprendizagens que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
É correto o que se afirma em: