se considera espaço confinado qualquer área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos: I) não ser projetado para ocupação humana contínua; II) possuir meios limitados de entrada e saída; III) e em que exista ou possa existir atmosfera perigosa.

os espaços não destinados à ocupação humana, com meios limitados de entrada e saída, utilizados para armazenagem de material com potencial para engolfar ou afogar o trabalhador não são caracterizados como espaços confinados.

são competências do responsável técnico, entre outras, I) emitir a Permissão de Entrada e Trabalho antes do início das atividades; II) testar e conferir os equipamentos, antes da utilização; e III) assegurar que os serviços de emergência estejam disponíveis e que os meios para acioná-los estejam operantes.

compete ao supervisor de entrada, entre outras atribuições: I) identificar os espaços confinados; II) adaptar o modelo da Permissão de Entrada e Trabalho de modo a contemplar as peculiaridades dos espaços confinados da organização; e III) elaborar os procedimentos de segurança relacionados ao espaço confinado.

a Permissão de Entrada e Trabalho usada pela empresa deve conter, no mínimo, os seguintes campos: I) identificação do espaço confinado a ser adentrado; II) objetivo da entrada; III) perigos identificados e medidas de controle e IV) atualização dos Atestados de Saúde Ocupacional dos trabalhadores envolvidos.