A lei determina que apenas professores com formação em todas as quatro linguagens podem lecionar arte na educação básica.

Os cursos de licenciatura precisaram adequar seus currículos para contemplar conhecimentos básicos das quatro linguagens, mantendo a especialização.

A implementação da lei dispensou a necessidade de formação continuada, uma vez que os currículos foram reformulados.

A obrigatoriedade das quatro linguagens artísticas (artes visuais, dança, música e teatro) eliminou automaticamente a polivalência no ensino de arte.

A formação específica em uma das linguagens artísticas garante automaticamente a qualidade do ensino integrado de arte.