Segundo a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) e suas diretrizes, no Sistema Municipal de Educação do Município de São João do Oeste, se uma escola de Educação Infantil planejar atividades que respeitem as diferenças culturais, incentivem a ludicidade e promovam o desenvolvimento integral das crianças, esse planejamento estará em consonância com o que estabelece: