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3731740 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP
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Leia o texto a seguir para responder à questão.
O § 2º do art. 14 da Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata do Fórum dos Conselhos Escolares. De acordo com o texto legal, este colegiado “tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação”.
O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado norteado pelos seguintes princípios:
 

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