Ao longo das últimas décadas, vem se aprimorando no Brasil a Política Nacional de Educação Especial. São várias as legislações que regulamentam e apresentam diretrizes de como os gestores da educação devem conduzir esse processo primando pela inclusão de forma irrestrita. Em 2008, foi publicada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que, segundo Mantoan (2008), representou um marco importante por defender uma:

Fonte: MANTOAN, M. T. E. et al. Colóquio: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Revista Inclusão Social, v. 4, p. 18-32, 2008.