O Sistema de Garantia de Direitos diferencia medidas
protetivas e socioeducativas, com finalidades e
competências distintas. À luz do ECA, analise as afirmativas.
I. Liberdade assistida é medida protetiva aplicável pelo Conselho Tutelar.
II. Prestação de serviços à comunidade é medida socioeducativa.
III. Acolhimento institucional é medida protetiva com caráter excepcional e transitório.
IV. Advertência é medida socioeducativa.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. Liberdade assistida é medida protetiva aplicável pelo Conselho Tutelar.
II. Prestação de serviços à comunidade é medida socioeducativa.
III. Acolhimento institucional é medida protetiva com caráter excepcional e transitório.
IV. Advertência é medida socioeducativa.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.