O documento padrão de uso obrigatório em todo o território nacional e essencial à coleta de dados de nascidos vivos no Brasil é a Certidão de Nascimento, considerado como documento hábil para a lavratura da Declaração de Nascidos Vivos.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado, exclusivamente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória.

São doenças e agravos de notificação compulsória: acidente por animal peçonhento, coqueluche, doença de Chagas crônica, tricomoníase, esquistossomose, hantavirose e hanseníase.

O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a Declaração de Óbito que, consequentemente, alimenta o Sistema de Informação sobre Mortalidade. Esse documento é um instrumento padronizado, impresso com sequência numérica única, formando conjuntos de três vias autocopiativas, com diferentes cores (branca, amarela e rosa).