Questão 4057086

4057086 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Martinópolis-SP

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Currículo (Teoria e Prática)
Legislação

Considere a redação do Artigo 26-A da LDB, que trata do estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena. Diante da hermenêutica legal e pedagógica, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicabilidade desse dispositivo:

O conteúdo deve ser ministrado no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.

A obrigatoriedade restringe-se ao Ensino Fundamental II e Ensino Médio, dada a complexidade sociológica dos temas.

Trata-se de uma disciplina autônoma e optativa, a ser incluída na parte diversificada do currículo conforme a autonomia da unidade escolar.

O calendário escolar deve incluir o dia 20 de novembro como feriado nacional obrigatório em todas as redes de ensino.

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