Magna Concursos
4005155 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: IDCAP
Orgão: PPSA
No Brasil, a exploração e produção de petróleo e gás natural ocorrem sob diferentes regimes regulatórios, sendo um dos mais relevantes o regime de partilha de produção. Nesse modelo, a União tem um papel estratégico na gestão dos contratos e na distribuição do excedente em óleo.
Com base na regulação do setor de petróleo no Brasil, qual das alternativas melhor descreve o papel da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) no regime de partilha de produção?
 

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