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3749934 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Provas:

Sobre as instâncias tratadas no Decreto nº 5.741/2006 − Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

As Instâncias _______________ responderão pela execução de ações de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, no âmbito de sua atuação, nos termos das legislações federal, estadual, distrital ou municipal pertinentes.

As Instâncias _______________ serão responsáveis pela execução das atividades de natureza estratégica, normativa, reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União, e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal, em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das regulamentações federal, estadual ou distrital pertinentes.

 

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