A determinação da classe do empreendimento, a partir do potencial poluidor/degradador da atividade e do seu porte, varia da Classe 1 até a Classe 5

O empreendimento que apresenta potencial poluidor/degradador geral da atividade classificado como grande (G) será sempre classificado como de Classe 6

Um empreendimento de potencial poluidor degradador de atividade classificado como pequeno, será classificado como Classe 1, independente do porte do empreendimento

Empreendimento de porte classificado como médio (M), pode ser enquadrado como de Classe 6

Um empreendimento classificado como de porte grande (G), não apresenta possibilidade de ser classificado como de Classe 1