De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (Portaria SEGRT/MP nº
19/2017), a alienação mental corresponde a quadros psiquiátricos ou neuropsiquiátricos graves e persistentes,
nos quais, mesmo após o esgotamento dos meios habituais de tratamento, ocorre alteração completa ou
significativa da sanidade mental, com grave comprometimento do juízo crítico e da capacidade de
entendimento, tornando o indivíduo inválido para qualquer trabalho.
Sobre os critérios de enquadramento dentro desse quadro, assinale a afirmação correta.
Sobre os critérios de enquadramento dentro desse quadro, assinale a afirmação correta.