desempenha um importante papel na orientação de agentes públicos e privados para reflexão e construção de alternativas que almejem a sustentabilidade.

é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil responsável pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

assessora, estuda e propõe ao conselho de governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e delibera sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

regulamenta as várias atividades que envolvem o meio ambiente, para que haja preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.

une poderes públicos nas três instâncias, usuários e sociedade civil na gestão de recursos hídricos na gestão dos recursos hídricos de domínio federal.