- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Caio, enquanto ainda era bebê, foi adotado por José e Maria, que
exerceram o poder familiar com firmeza e, ao mesmo tempo,
com carinho e afeto. Contudo, aos 16 anos de idade, Caio,
residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro/RJ,
demonstrou interesse em conhecer sua origem biológica.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que Caio:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que Caio:
