os transtornos mentais relacionados ao trabalho são de notificação compulsória apenas em casos que envolvam violência física contra trabalhadores.

a notificação compulsória dos transtornos mentais relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) tem caráter epidemiológico e visa orientar intervenções no ambiente laboral.

a notificação dos casos confirmados de transtornos mentais relacionados ao trabalho é feita exclusivamente para atender exigências legais.

a confirmação da relação entre transtornos mentais e o trabalho só é válida se realizada por inspeção direta do ambiente laboral.

o afastamento do trabalhador é obrigatório em todos os casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho, independentemente da gravidade dos sintomas.