A Declaração de Óbito é o documento-base do
Sistema de Informações sobre Mortalidade do
Ministério da Saúde (SIM/MS). É composta de
três vias autocopiativas, prenumeradas
sequencialmente, fornecida pelo Ministério da
Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais
e Municipais de saúde conforme fluxo
padronizado para todo o país. A respeito da
Declaração de Óbito, pode-se afirmar que:
