as saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

toda organização deve adorar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.

nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

o processo de segurança contra incêndio, para regularização de uma edificação ou área de risco, devidamente instruído, inicia-se com o protocolo junto ao Serviço de Segurança contra Incêndio - SSCI.

nas edificações e áreas de risco, é de inteira responsabilidade do proprietário ou usuário, a qualquer título, efetuar, periodicamente, treinamento com os ocupantes do local, bem como manter atualizada a equipe de brigadistas e os planos de emergência.