- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Está expresso na Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com base nessa premissa, em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É reconhecida a instituição do júri, sendo assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
( ) Sob iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, não sendo assegurada ao proprietário indenização ulterior.
( ) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo este intransmissível aos herdeiros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: