Magna Concursos
4038846 Ano: 2026
Disciplina: Administração Pública
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Planaltina-GO
A ocupação do passeio público com mobiliário urbano (mesas, cadeiras, churrasqueiras) por estabelecimentos comerciais é permitida em Planaltina, desde que observadas regras estritas de acessibilidade e ordenamento. Acerca das condições para essa ocupação, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(_)É permitida a ocupação de passeios públicos com churrasqueiras apenas se o passeio tiver largura igual ou superior a 1,50 m, devendo a churrasqueira localizar-se junto ao alinhamento do lote, no sentido longitudinal.

(_)As mesas e cadeiras podem ocupar até 70% da largura do passeio em vias principais, desde que deixem um corredor de 1,00 m para pedestres junto ao meio-fio.

(_)Churrasqueiras colocadas sobre o passeio público só podem ser utilizadas após as 18:00 horas nos dias úteis e depois das 13:00 horas aos sábados, sendo livre o horário aos domingos e feriados.

(_)Em passeios com largura inferior a 1,50 m, é terminantemente proibida a instalação de mesas e cadeiras, não havendo exceção para vias secundárias.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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